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Parecer Jurídico - Atividade Acadêmica Realizada em 02/05/2023

  Consulente: Prof.ª E. B. de M. S. Consultora: Natali Cruz Questionamentos : Questiona a consulente a validade da transferência de servidor nomeado a cargo comissionado para emprego público. Questiona também, a constitucionalidade de Lei Estadual que confere a estabilidade a empregados públicos. Exposição dos Fatos: Têm-se que Helena, nomeada a cargo em comissão na função de assessora, encontra-se delegada a emprego público em sociedade de economia mista. Fato motivado pelo suposto desempenho eficiente em sua atribuição de origem. Outrossim, verfica-se a existência de Lei Estadual que concede a estabilidade a funcionários públicos. Fato que garante a Helena, estabilidade no atual posto sem prestação de concurso. É o relatório.  Análise do caso: Em face aos fatos apresentados, constata-se a desconformidade com o disciplinado na Constituição Federal em seu artigo 37,  inciso II que trata do ingresso na administração pública. Nestes termos:   Art. 37. A administr...

Loja Vxxxx - (Veiculado em meio físico no ano de 2020)

       Nos tempos atuais não há quem duvide da importância da moda. Mais do que a necessidade de vestir, é uma expressão pessoal, social e, até mesmo, sentimental. Dessa maneira, uma loja que está sempre atenta às necessidades do cliente faz toda a diferença na hora de comprar roupas, e é isso que a V_ oferece.  Localizada no centro de Santa Gertrudes, a loja conta com um ambiente agradável e ótimo atendimento. Especializada em moda feminina, tem um acervo criteriosamente selecionado para satisfazer seu público da melhor maneira, oferecendo, inclusive, modelos tamanho plus size .  Com uma trajetória de mais de uma década, o proprietário F_ C_, conta que  tudo começou como um trabalho para complementar a renda. Formado primeiramente em química e posteriormente em gestão e marketing, o empresário é original de Minas Gerais, reside desde os dezoito anos em Santa Gertrudes. Começando no ramo de modo informal, F_ ao perceber que sua verdadeira química era c...

Scxxbx Txc (Texto de divulgação de loja de tecnologia -Veiculado em mídia impressa no ano de 2020)

       A cada dia os equipamentos eletrônicos ganham mais importância no nosso cotidiano. Principalmente quando se fala em dispositivos mobile que trouxeram a praticidade de ter uma infinidade de aplicações nas palmas de nossas mãos.  Nesse contexto, a Scxxbx Txc oferece assistência técnica de celulares e tablets, além da venda de aparelhos e acessórios. Destacando-se por ser a única representante autorizada Xiaomi da região. Também se destaca por ter uma forte parceria com a JBL, companhia norte-americana especializada em eletrônicos de áudio. Com vinte e sete anos de loja, o proprietário Axxxx Scxxbx Bxxxxx, conta a história da Scxxbx Txc. O empresário, que é ex-jogador de basquete, relata que tudo começou quando ainda era atleta. Segundo Axxxxx, na década de 1990 quando não se encontrava muitas opções de produtos importados à venda no Brasil. Pensando nisso, e percebendo a diversidade de itens que encontrava nas viagens internacionais com o time, decidiu entr...

Afinal, o que é impeachment?

  Há quatro anos , o termo “impeachment” estampava as capas dos principais jornais do país. A então presidente, Dilma Rousseff, respondia ao processo de impedimento, que culminou com sua expulsão do cargo. Entretanto, mesmo tendo vivenciado recentemente, muitos brasileiros não entendem realmente o que isso significa. Por isso, cabe a pergunta: Afinal, o que é impeachment?   Em suma, impeachment, trata-se de uma punição para altos membros do executivo ou judiciário que pratiquem crime de responsabilidade . A pena prevista pela lei é a cassação e a inelegibilidade por oito anos sem prejuízo de responder processo penal na justiça comum quando for o caso. Sendo assim, falaremos brevemente sobre esse instrumento legal e como ele funciona.  1. Natureza Jurídica Previsto pela Constituição Federal e pela lei n 1079 de abril de 1950, o processo de impeachment levanta debates sobre sua natureza entre os juristas. Há os que defendem que a natureza é puramente política, uma vez que,...

O Labirinto Psicológico de Perfect Blue (1997)

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 A animação  japonesa de 1997, dirigida por Satoshi Kon , é um thriller psicológico que conta a história de Mima Kirigoe, estrela da banda fictícia de J-pop “ Cham !”, aclamada sucesso da açucarada canção “Angel of Love”. Até que anuncia em um show a decisão de  abandonar sua carreira musical para se tornar atriz. À vista disso, além de enfrentar os desafios de sua nova profissão e do showbizz , Mima começa a ser perseguida e ameaçada por um fã.   A trama se desenvolve tendo como background o primeiro trabalho de sua nova carreira em uma série policial. Traumatizada após encenar um estupro, envolta em  ameaças e assassinatos de membros da equipe do seriado, a protagonista começa a perder a sanidade mental e a confundir a realidade com a ficção. O longa conta com 80 minutos de uma narrativa que mergulha de forma tão intensa no psicológico da protagonista, que por certos momentos você é quem vai pensar que  está ficando louco! Uma animação que influenc...

Terminei o Ensino Médio e agora? Dicas para não errar na escolha do curso superior.

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  O que vou ser quando crescer? Essa pergunta nunca fez tanto sentido quanto agora que você está concluindo o ensino médio, não é mesmo? Escolher qual carreira seguir pode parecer um fardo muito pesado para quem é tão jovem. Mas calma, assim como tantos outros, você também pode enfrentar a ansiedade e encarar bem esse primeiro desafio da sua vida profissional.  Fazer testes vocacionais, frequentar feiras de profissões e outras coisas que todo mundo aconselha, pode sim ajudar, mas para muitas pessoas, não é o suficiente. Por isso, temos aqui algumas dicas que podem ser bem úteis para se ter sucesso na escolha do curso superior. Pense bem antes de se decidir Como já dizia o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”, e quando se está para escolher a futura carreira essa máxima também é verdadeira. Por mais que exista uma pressão social para se decidir logo, algumas vezes o melhor é esperar um pouco. Pode parecer paradoxal, mas a não ser que você esteja seguro de ter escolhido o c...